O Manual do ReVar (Regime de Tributação da Renda Variável), publicado recentemente no portal e-CAC, reforçou o entendimento de que as Units — certificados que reúnem diferentes ativos de uma mesma companhia — não se enquadram como ações e, portanto, não estão abrangidas pela isenção de R$ 20 mil em vendas mensais no mercado à…
Especialista alerta que confundir os tipos de assinatura pode gerar nulidade em contratos e prejuízos às empresas. Apenas o certificado digital ICP-Brasil garante validade jurídica plena A digitalização de processos trouxe ganhos expressivos de agilidade e redução de custos, mas também levantou dúvidas jurídicas importantes. Entre elas, a diferença entre assinatura digital avançada e assinatura…
(Pastor e Escritor Márcio Silva lança livro Manual de Interpretação de Sonhos ) O pastor e escritor Márcio Silva acaba de lançar o livro Manual de Interpretação de Sonhos – Vol. 01, uma obra que promete despertar interesse tanto de leitores cristãos quanto de estudiosos que buscam compreender a dimensão espiritual dos sonhos. Com vasta…
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou nesta segunda-feira (22), durante o evento Macro Day, organizado pelo banco BTG Pactual, que o problema no déficit das contas públicas não decorre de uma queda na arrecadação, mas de despesas obrigatórias que cresceram mais do que o previsto — citando, em especial, precatórios e alterações nas regras…